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Processo de Tancos - Por Justiça e pela Verdade!

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Olá, eu sou o Vasco, tenho 53 anos, vivo com a minha mulher Cátia, tenho cinco filhos e sou Oficial do Exército.

Fui constituído arguido no “Processo de Tancos” porque cumpri a missão que me foi atribuída e participei na recuperação do material de guerra furtado dos Paióis Nacionais de Tancos.

No dia 27 de Junho de 2017, o país acordou com a notícia inacreditável de que tinha ocorrido um furto de “armas” numa instalação militar em Tancos. O país ficou incrédulo e preocupado. Primeiro porque eram inconcebíveis as péssimas condições de segurança de um local onde é suposto serem de segurança máxima e, depois, porque algum do material de guerra furtado era de enorme perigosidade. Uma vergonha para o Exército, para as Forças Armadas e consequentemente para Portugal.

Na altura eu estava a desempenhar funções na Polícia Judiciária Militar (PJM) como investigador-chefe e era também o porta-voz da PJM.

A investigação a Tancos foi iniciada pela PJM sendo posteriormente atribuída à Polícia Judiciária (PJ), ficando a PJM em colaboração institucional.

O Director-Geral da PJM, atribuiu a missão de recolha de informação para que se pudesse recuperar o material de guerra furtado e deter os autores do furto, pois era essencial devolver o sentimento de segurança à população.

Na madrugada de 18 de Outubro de 2017, o material de guerra furtado foi recuperado com excepção das munições de 9mm que continuavam em parte incerta. Foi a PJM que o recuperou sem previamente informar a PJ ou o Ministério Público.

Esta situação veio a culminar no afastamento da PJM de qualquer participação nas futuras diligências e foi de imediato aberto um processo de investigação contra a PJM, baseado numa muito conveniente falsa denúncia anónima.

A investigação resultou numa acusação monstruosa, cheia de equívocos e com abusiva manipulação de factos, tendo sido levados a julgamento o ex-ministro da Defesa Nacional, o Director-geral da PJM, dois coronéis da GNR, um tenente-coronel da GNR, dois majores da PJM, um sargento-chefe da PJM, um sargento-ajudante da GNR, um primeiro-sargento da PJM, dois guardas da GNR e um funcionário civil da PJM.

O Director-geral da PJM esteve em prisão preventiva e eu estive em prisão domiciliária sem que houvesse qualquer indicio do cometimento dos crimes que permitiam estas tão gravosas medidas de coacção, tendo o Tribunal da Relação de Évora revogado estas injustas prisões, precisamente por não se justificarem. Mais tarde, veio o Ministério Público de julgamento a reconhecer que os crimes que permitiram essas prisões simplesmente não existiram, não se percebendo como foi possível chegarem a julgamento. Não se compreende termos sido indiciados e pronunciados por Tráfico de Armas e Associação Criminosa, um absurdo.

O julgamento arrasou de forma brutal a acusação que mais parecia uma vingança sobre a actuação da PJM, sendo que a maioria dos arguidos já foram absolvidos.

Ao longo da minha carreira militar, estive quase sempre em funções de chefia/comando e nunca descurei o Dever de Tutela inerente a essas funções. No Regimento de Lanceiro Nº2, na Escola Prática de Cavalaria, na Polícia Judiciária Militar ou em missões fora de Portugal, fosse em Angola, Kosovo, Afeganistão ou na Republica Centro-Africana a missão foi sempre o meu Farol, mas nunca negligenciei aqueles que de mim dependiam.

Nas instituições militares o Dever de Tutela é responsabilidade de todos os superiores hierárquicos em relação aos seus subordinados, constituindo-se na obrigação de garantir que os mesmos recebem as orientações necessárias para o cumprimento das missões, assim como na obrigação de zelar pelo seu bem-estar e segurança.

Houve, no “caso de Tancos”, uma flagrante falta do cumprimento do Dever de Tutela, consagrado no Regulamento de Disciplina Militar, por parte de várias chefias/entidades que tiverem conhecimento directo dos factos, que deram ordens e/ou participaram nas diligências realizadas para a recuperação do material de guerra, mas também por parte de quem indirectamente soube/contribuiu/pressionou para que os resultados aparecessem e depois se escudaram no “desconhecimento” e “esquecimento” de tudo o que a si dizia respeito. Uma vergonha!

Este processo dura há mais de seis anos, mais precisamente há seis anos, dois meses e quatro dias, é demasiado tempo para que se consiga justiça, seja ela qual for, no entanto há uma coisa que não pára que são as custas associadas com a defesa, as consequências financeiras de não ter sido promovido, a interrupção abrupta das funções que desempenhava e o enorme desgaste psicológico e familiar que toda esta situação acarreta.

Não abdico da verdade e da consequente minha inocência, mas, neste momento, os fundos esgotaram-se e é por isso que venho, humildemente, apelar à vossa solidariedade e generosidade para que consiga manter a minha defesa e a do meu sargento com dignidade.

Estou consciente da soma avultada que pretendo angariar, no entanto, irá permitir pagar parte das custas da nossa defesa.

A justiça e a verdade não deveriam ter preço, infelizmente têm.

Em Portugal costuma dizer-se que “há uma justiça para os poderosos e outra para o cidadão comum e que no fim quem se lixa é o mexilhão”, mas com o vosso apoio, desta vez, poderá ser diferente.

Não sou criminoso, nem serei o “mexilhão” deste hediondo processo.

Agora, é a fase de recorrer da decisão e continuar a lutar pelo reconhecimento inequívoco da minha inocência.

Juntos vamos fazer prevalecer a verdade!

É por tudo o que acima escrevi que estou a fazer esta campanha de crowdfunding porque, ao longo destes seis anos, fui alvo de enorme solidariedade e apoio, por parte de familiares, amigos e até de desconhecidos, que foram fundamentais para continuar a trilhar o caminho da Justiça e da Verdade, mas chegou o momento de solicitar que esse apoio seja concretizado em euros.

Cada contribuição, seja ela qual for, será fundamental e fará a diferença.

Com a maior gratidão,
Vasco Brazão
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Vasco Brazão
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